LITERATURA COMO POLÍTICA DE ESTADO

Nas sociedades contemporâneas, regidas por Estados fortes, que regulam todas as diversas e específicas áreas da vida, controlando, por intermédio das leis e de seus fortíssimos aparatos judicial, policial e de comunicação de massa, as culturas dos povos têm sido amplamente influenciadas pela política, na medida em que a criminalização ou a exaltação de determinados aspectos, costumes e/ou manifestações, conforme interessem ou não ao sistema de governo em vigor, são objetos da análise de especialistas de encomenda e matérias, geralmente tendenciosas, da grande mídia.

O assunto é complexo. Essa discussão, certamente, merece um livro (ou vários). Tentaremos expor, aqui, à guisa de breve apresentação do tema, apenas um aspecto dessa teia gigantesca de possibilidades que sequer são aventadas ou, ao menos, não são discutidas de modo amplo, como deveriam ser.

Delimitaremos esta breve introdução ao Brasil. Já que o Estado é o gestor da sociedade (quando — já dissemos isso em nosso A Era do Engano[1] — a sociedade é que deveria gerir o Estado), resta evidente que todas as iniciativas que acontecem, ou seja, que prosperam na sociedade são resultado — direto ou indireto — de políticas de governo.

Evidentemente, há diferenças entre políticas de governo e políticas de Estado. No Brasil, essas diferenças, muitas vezes, não são tão claras, haja vista que o Estado (de caráter permanente) e o governo (de caráter, em tese, transitório) estão sempre se confundindo, já que aqui é praxe os golpes de Estado, com ou sem violência física (assassinatos, torturas, prisões arbitrárias, etc.) ou “processos legislativos” que não passam de meros espetáculos ditos legislativos.

Voltemos ao propósito deste texto. O Brasil possui uma literatura riquíssima, entre as mais diversas e profícuas do mundo. Poderíamos citar centenas de exemplos, mas não o faremos. Entretanto, não existe qualquer política de Estado (muito menos de governo), que contemple a Literatura Brasileira. Toda a gigantesca produção literária brasileira é lançada no mesmo caldeirão de desprezo pelos governos e pelo Estado, com raríssimas exceções, como alguns pouquíssimos clássicos dos séculos passados e um ou outro autor que, por alguma circunstância, consegue “furar a bolha” e obter espaço no fechadíssimo mercado editorial tupiniquim. Em suma, faltam políticas voltadas para a produção, difusão e acesso popular à literatura brasileira.

Um passo importante foi dado pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que apresentou o Projeto de Lei 4227/24, “que busca regulamentar a profissão de escritor no Brasil. A proposta, elaborada em conjunto com diversas entidades literárias, visa estabelecer direitos trabalhistas e o reconhecimento formal para os profissionais da escrita” (https://sul21.com.br/noticias/geral/2024/11/fernanda-melchionna-propoe-regulamentacao-da-profissao-de-escritor-no-brasil/). Um passo importante, repito, que merece todo apoio, porém, ainda muito longe de se tornar uma política de Estado para a literatura.

Com uma população de aproximadamente 220 (duzentos e vinte) milhões de habitantes, o Brasil ainda é um país de pouquíssimos leitores, como demonstram as estatísticas. A subvalorização da literatura permanece real. Há projetos para distribuir armas de fogo para a população, mas não há projetos sérios para distribuição de livros. Há noticiários exaustivos sobre CAC’s (clubes de tiro), mas não os há relevantes sobre bibliotecas, salas de leitura, lançamentos de livros. Vale mencionar a política da Noruega para a literatura, cujas informações podem facilmente ser encontradas na internet.

Poderíamos falar sobre as feiras e festas literárias, grandes e pequenas, mas o espaço aqui não comportaria. Falar sobre o mercado editorial (seletivo, controlado por meia dúzia de gigantes do setor) também exigiria mais espaço do que temos disponível aqui neste texto. Políticas voltadas para possibilitar a integração de pequenas editoras ao sistema de publicação e distribuição de livros, projetos de incentivo à leitura nas escolas, com mais liberdade e mais opções de qualidade aos estudantes, mais concursos literários de qualidade, com boas premiações e incentivos e menos burocracia, programas de apoio e incentivo aos escritores(as) são medidas que poderiam compor partes importantes de um projeto nacional de fortalecimento da literatura nacional.

No Livro Três de nossa trilogia épica de aventura e fantasia A Honra do Clã, ainda inédito (por que será?), um personagem afirma: “a literatura é a alma da humanidade”. Sob essa ótica, alimentar a literatura é alimentar a alma; fortalecer a literatura é fortalecer a sociedade. Certo é que ainda há muito — muito! — a se fazer.

Junte-se ao Clã!

[1] Carmo, Natanael Oliveira do; Silva Neto, Cláudio Marques da. A Era do Engano. Ed. Nzamba: Vitória da Conquista, 2024.